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O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

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O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro, mas é preciso verificar as regras com a seguradora. Assim, você não terá problemas futuros.

Apesar de todo mundo já ter ouvido falar em seguro auto, existem muitas dúvidas em relação a esse produto. Uma delas é se o seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro.

Esse tipo de informação é considerada um detalhe, , mas  pode fazer toda a diferença nas coberturas ofertadas ou nos direitos dos segurados.

Esse tipo de questionamento ocorre porque a Susep regulamenta os  seguros no Brasil. Ainda assim, as seguradoras têm liberdade para determinar o funcionamento do que vendem e para estabelecer regras próprias, em alguns casos.

Isso faz com que, o que é válido em uma seguradora, nem sempre seja válido para outra. Por isso, antes de contratar uma proteção para o seu carro, o melhor é sempre pesquisar bastante.

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

Nem sempre quem dirige o veículo é o dono dele. Então, surge o questionamento se o seguro pode estar em nome de terceiros. Para responder a essa pergunta, é preciso, primeiro, entender algumas situações.

Quando se fala de seguro, existem 3 figuras principais:

  • O segurado: a pessoa que vai contratar o seguro. Ela é que analisa a apólice e faz a contratação da proteção veicular.
  • O proprietário do carro: o proprietário do carro é a pessoa que tem o veículo em seu nome, registrado no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Ele pode ou não ser o segurado ou o condutor principal..
  • O condutor principal: o condutor principal é o indivíduo que passa mais tempo dirigindo o veículo. Isso  no caso de o carro ser  usado por mais de uma pessoa.

Os demais motoristas rotineiros devem ser incluídos na apólice, como condutores secundários. Você também poderá emprestar o veículo para pessoas que não estejam no contrato, desde que de forma esporádica.

Também é importante respeitar as regras da empresa. Algumas estabelecem, por exemplo, idade mínima para a condução do carro.

Caso um sinistro ocorra e o veículo esteja sob a direção de alguém que não atenda à especificação, a indenização poderá ser negada.

Considerando essas descrições, é possível perceber que o papel de cada agente do seguro  é bastante diferente. Essas figuras também não precisam ser as mesmas pessoas.

Reafirmando este aspecto, há o Decreto-Lei nº 291/2007. Ele diz: “ A obrigação de segurar impende sobre o proprietário do veículo, exceptuando -se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e regime de locação financeira, em que a obrigação recai, respectivamente, sobre o usufrutuário, adquirente ou locatário”.

Isso significa que é possível que o seguro seja feito por quem não é o proprietário do veículo.

Quando o seguro pode estar no nome de outra pessoa?

Mesmo com o que explicamos anteriormente, existem uma série de normas para que o seguro seja registrado em nome de outra pessoa.

Normalmente, a principal regra para as seguradoras que aceitam o trâmite refere-se ao grau de parentesco dos indivíduos. Neste caso, a empresa determina que o segurado seja da mesma família do condutor.

Assim, é possível que o carro esteja em nome dos pais, mas que o veículo seja conduzido pelo filho. Nesse caso, para não precisar transferir o veículo, é comum que o filho seja inserido no contrato apenas como condutor.

Colocar o seguro em nome do marido, ou mesmo de um irmão, também é possível.

No entanto, existem casos um pouco mais complicados. Como quando a pessoa compra o carro, não o transfere para o seu nome e mesmo assim deseja segurá-lo.

Essa pode ser uma situação um pouco mais delicada, já que, para o contrato, é preciso que todas as partes concordem.

Ou seja, segurado, seguradora e condutor devem estar de acordo com as cláusulas do acordo. Se o ex-dono do veículo não puder oferecer o seu aval, o veículo não será segurado.

Ainda é comum que, em caso de sinistro, o segurado receba a indenização. Nessa situação, caso condutor e segurado não possuam nenhuma relação, o dono atual do veículo pode ficar no prejuízo.

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.smartia.com.br

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